Última atualização: [PREENCHER: data da aprovação do texto]
Esta política explica quais dados pessoais o site Em Defesa do Comunismo trata, para quê, por quanto tempo e como você exerce os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é [PREENCHER: nome jurídico da organização responsável pelo site], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço].
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [PREENCHER: nome do encarregado]. Para falar sobre privacidade, escreva para [PREENCHER: e-mail do encarregado].
Resumo
- Você lê o site sem criar conta e sem informar dado nenhum.
- A conta de leitor pede só o seu e-mail. Nome e sobrenome são opcionais.
- Não vendemos dados, não exibimos publicidade e não montamos perfil de leitura de ninguém.
- Contamos as visitas em um servidor nosso, sem cookies e sem identificar você. Você desliga isso quando quiser.
- Vídeos e publicações de outras plataformas (YouTube, Vimeo e X) só carregam se você permitir.
- Você baixa, corrige e exclui os seus dados na página do seu perfil, sem precisar pedir a ninguém.
Por que tratamos estes dados com cuidado extra
Este é um site de conteúdo político. O que uma pessoa lê aqui pode indicar a opinião política dela, e a LGPD trata opinião política como dado sensível. Por isso o site nunca associa o que você lê à sua conta, ao seu e-mail ou ao seu nome. As estatísticas de audiência não usam cookies, não guardam o seu endereço IP, não registram o que você busca e podem ser desligadas por você.
Dados que tratamos
Quando você lê o site sem conta
- Registros técnicos de acesso. Os servidores registram endereço IP, data e hora, página pedida e o navegador usado. Servem para manter o site no ar, investigar falhas e conter ataques. Ficam guardados por [PREENCHER: prazo de retenção dos registros de acesso].
- Proteção contra abuso. Para limitar tentativas repetidas (por exemplo, pedidos de código de acesso), o sistema guarda por um período curto um código embaralhado calculado a partir do endereço IP. Esse código não permite recuperar o IP.
- Contagem de leituras. Cada artigo tem um contador de visualizações. Para não contar a mesma leitura duas vezes, o servidor mantém na memória, por até 24 horas, um código embaralhado calculado a partir do IP, do navegador e do artigo. Esse código não é gravado em banco de dados, não vai para o seu aparelho e não identifica você.
- Relatórios de erro. Quando uma página falha no seu navegador, o site envia um relatório técnico para um servidor nosso (Bugsink), com a mensagem do erro, a página em que ocorreu, o navegador e o sistema. O relatório não leva parâmetros do endereço nem dados de formulário.
A base legal destes tratamentos é o legítimo interesse em manter o site seguro e funcionando (LGPD, art. 7º, IX).
Quando você cria uma conta de leitor
- E-mail. É a sua identificação. O acesso usa um código de seis dígitos enviado por e-mail, sem senha.
- Nome e sobrenome. Opcionais. Aparecem apenas para você.
- Sessão. Depois do login, o site grava dois cookies de sessão no seu navegador (veja a lista abaixo). No servidor fica apenas uma versão embaralhada da chave de sessão.
A base legal é a execução do serviço que você pediu ao criar a conta (LGPD, art. 7º, V).
Quando você ativa notificações
Se você ligar um tipo de aviso e permitir notificações no navegador, guardamos o endereço técnico de entrega que o seu navegador gera e as chaves que protegem as mensagens. As notificações chegam pelo serviço de mensagens do próprio navegador ou sistema (Apple, Google, Mozilla ou Microsoft). A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I). Para parar, desligue os avisos no perfil ou retire a permissão no navegador. A inscrição do aparelho é apagada.
Estatísticas de audiência e desempenho, sem cookies
Para saber quais textos são lidos e se o site está rápido, usamos duas ferramentas instaladas em servidores nossos. Nenhuma delas grava cookie ou qualquer outro dado no seu aparelho.
- O Umami conta as páginas vistas. Ele recebe o caminho da página (sem os parâmetros do endereço, então o que você busca não é enviado), o site de onde você veio (também sem parâmetros), o tamanho da tela e o idioma do navegador. A partir do pedido, ele registra o navegador, o sistema, o tipo de aparelho e o país e a cidade aproximados. O seu endereço IP é usado nesse instante e não é guardado.
- Para não contar a mesma pessoa várias vezes, o Umami calcula um código embaralhado a partir do IP, do navegador e de uma chave que muda todo mês. O código agrupa as páginas de uma mesma visita, não permite descobrir o IP nem quem você é, e deixa de valer na virada do mês.
- Um script de desempenho mede o tempo de carregamento da página e envia o caminho da página, o navegador e o idioma.
Nunca enviamos a essas ferramentas o seu e-mail, o seu nome ou o número da sua conta. As páginas do seu perfil, do carrinho e do pagamento não são medidas.
A base legal é o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX) em conhecer a audiência e manter o site rápido, com o mínimo de dados e sem identificar leitores. Você pode se opor quando quiser: abra "Preferências de cookies", no rodapé, e desligue "Estatísticas de audiência". Se o seu navegador envia o pedido "não rastrear" (Do Not Track) ou o Global Privacy Control, as estatísticas já ficam desligadas para você, sem que precise fazer nada.
Conteúdo de outras plataformas, só com a sua permissão
Alguns artigos trazem vídeos do YouTube ou do Vimeo e publicações do X. Enquanto você não permitir, o site mostra um aviso no lugar do conteúdo e nada é pedido a essas empresas. Ao carregar, a empresa recebe o seu endereço IP e pode gravar os próprios cookies, conforme a política de privacidade dela. Você pode carregar um item por vez ou permitir sempre.
Cookies e armazenamento no navegador
Necessários. Não dependem de permissão:
- edc_at e edc_rt (no endereço oficial, com o prefixo __Host-): mantêm o seu login. O primeiro dura 15 minutos e o segundo 30 dias. Só existem depois que você entra na conta.
- edc_consent: guarda as suas escolhas de privacidade por 12 meses. Contém só as escolhas e a data.
- edc-theme-mode (cookie e armazenamento local): guarda o tema claro ou escuro.
- edc_pwa_dismissed_until (armazenamento local): lembra que você fechou o convite para instalar o aplicativo.
- Cookies de segurança da Cloudflare, como __cf_bm, podem ser gravados para distinguir pessoas de robôs.
Opcionais: as estatísticas de audiência não usam cookies. Os cookies opcionais são os que YouTube, Vimeo e X gravam quando você permite carregar o conteúdo deles.
Você muda a escolha quando quiser em "Preferências de cookies", no rodapé de qualquer página.
Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Usamos prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome:
- Cloudflare: recebe todo o tráfego do site para protegê-lo e acelerá-lo, e hospeda as imagens dos artigos.
- Hospedagem: os servidores do site e do banco de dados são alugados de [PREENCHER: provedor de hospedagem e país].
- Serviços de notificação da Apple, Google, Mozilla e Microsoft: apenas para quem ativou notificações.
- YouTube, Vimeo e X: apenas quando você permite carregar o conteúdo deles.
O e-mail com o código de acesso sai de um servidor de e-mail nosso.
Serviços adicionais do site podem ter avisos de privacidade próprios, que complementam esta política.
Transferência internacional
Cloudflare, Apple, Google, Mozilla, Microsoft, YouTube, Vimeo e X têm sede ou servidores fora do Brasil. Ao usar o site, parte dos dados descritos acima pode ser tratada em outros países, com as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD. [PREENCHER: confirmar com a assessoria jurídica o fundamento da transferência para cada prestador.]
Por quanto tempo guardamos
- Códigos de acesso: até 24 horas depois de usados ou vencidos.
- Sessões: até 30 dias depois de encerradas ou vencidas.
- Conta de leitor: enquanto você a mantiver. Contas sem uso por 24 meses são apagadas.
- Inscrições de notificação: até você desativar ou o navegador invalidar a inscrição.
- Registro dos pedidos de privacidade (baixar, corrigir, excluir): 5 anos, sem o conteúdo dos dados, para comprovar que o pedido foi atendido.
Seus direitos
A LGPD garante a você confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar o consentimento e se opor a um tratamento.
Na prática:
- Baixar os seus dados: no seu perfil, em "Baixar meus dados".
- Corrigir: no seu perfil, em "Informações pessoais".
- Excluir: no seu perfil, em "Excluir meus dados". A exclusão apaga a conta e os dados ligados a ela. Dados que a lei manda guardar são mantidos só pelo prazo legal.
- Opor-se às estatísticas de audiência: em "Preferências de cookies", no rodapé, desligue "Estatísticas de audiência".
- Revogar a permissão para conteúdo de outras plataformas: no mesmo lugar.
- Qualquer outro pedido: escreva para o encarregado, no e-mail indicado no início. Respondemos em até 15 dias.
Se entender que o seu pedido não foi atendido, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Crianças e adolescentes
O site não é dirigido a crianças. A conta de leitor é para maiores de 18 anos ou para adolescentes com autorização de responsável. [PREENCHER: confirmar a idade mínima com a assessoria jurídica.]
Segurança
O tráfego é cifrado (HTTPS). O login não usa senha. As chaves de sessão ficam guardadas de forma embaralhada, os cookies de sessão não podem ser lidos por scripts, e o acesso ao painel administrativo exige autenticação da organização. Nenhum sistema é imune a falhas. Se ocorrer um incidente que traga risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.
Mudanças nesta política
Quando o texto mudar, a data no topo muda. Se passarmos a usar uma nova ferramenta ou um novo tipo de cookie, o aviso de privacidade aparece de novo.